Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza

Todos os policiais militares julgados foram condenados

A participação feminina em funções militares combatentes

Por Raquel Gallinati

Prisão em flagrante de policiais militares.

Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.

Universitários recusam conciliação com policiais militares

Eles são acusados de lesão corporal leve, resistência à prisão e perturbação da ordem pública

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.

Apelação criminal. Estatuto do Idoso.

Comissão da Câmara aprova Estatuto do Nascituro

Proposta estabelece que nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido

Questões do Estatuto da OAB e Ética

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Estatuto do Idoso completa três anos

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru

Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB

Após apontar falha na técnica legislativa na revogação de dispositivos do Estatuto da Advocacia que

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial